Perseguição a muçulmanos

novembro 8, 2012 at 3:01 pm Deixe um comentário

O massacre do povo Rohyngia da Birmânia deixou um rastro de sangue e poucas notícias na imprensa

Por Sâmia Gabriela Teixeira (originalmente publicado na 3ª edição do Jornal IQRA)

Desde de maio, um massacre na Birmânia tem deixado um número expressivo de muçulmanos Rohingyas mortos e centenas de desaparecidos. Os números de baixas civis são bem controversos. Muitos falam em mais de 20 mil, outros em mil, mas a real preocupação parte de uma só vítima que o governo birmanês permita existir. Por isso, a ONG humanitária Human Rights Watch (HRW) vem afirmando que o governo tem sido omisso e cúmplice dessas mortes. Segundo a organização, o exército chega a influenciar a violência, citando que no dia 12 de junho, em Arakan, no maior bairro da cidade, foram queimadas mais de 10 mil casas de Rohingyas e de não muçulmanos também, enquanto a polícia e forças paramilitares abriam fogo, com munição letal, contra a população.
A HRW relatou também que assistiu a uma matança de muçulmanos em um vilarejo de Arakan. Segundo a ONG, um grupo invadiu um ônibus e assassinou 10 muçulmanos que estavam a bordo. A entidade humanitária ainda revelou que havia forças policiais próximas ao local, mas que nada fizeram para evitar o massacre. Em uma visita recente de um enviado da HRW, foram registradas situações de discriminação contra os muçulmanos e violações de direitos de cidadania básicos, liberdade de movimentação social e outros direitos fundamentais. A partir desse contexto, os Rohingyas juntaram-se aos grupos de muçulmanos da Palestina, Kashmir, Iraque e Afeganistão. Os muçulmanos perseguidos buscaram proteção em Bangladesh, porém muitos deles foram enviados de volta às zonas de conflito. Os que não foram devolvidos sofreram com a proibição do governo que impediu ajuda humanitária e distribuição de alimentos. Segundo informações oficiais de Bangladesh, o auxílio aos refugiados atrairia mais Rohingyas buscando asilo nas regiões costeiras do país. Segundo a agência da ONU para refugiados, há mais de 40 mil muçulmanos Rohingyas não registrados que vivem em campos em Bangladesh, e com a recente onda de violência o fluxo de refugiados deve aumentar, quer o governo goste ou não.
No início de agosto a Anistia Internacional disse que budistas Rakhine, com o apoio de forças de segurança do governo, haviam atacado com violência uma minoria muçulmana.

Muçulmanos buscam refúgio em Bangladesh (Fotos: Anurup Titu/AP)

Embora diversas organizações de direitos humanos tenham denunciado inúmeras situações de abuso por parte do governo e de grupos de etnias budistas, a líder pacifista Aung San Suu Kyi, ganhadora de um prêmio Nobel da Paz, não reconheceu o genocídio do estado contra os muçulmanos e considera que os conflitos étnicos no país devem ser investigados com cuidado e sabedoria. Alguns especialistas acreditam que a postura da pacifista segue uma linha política de preparação paras as eleições de 2015 na Birmânia. Tal situação revela uma posição controversa de muitos ativistas de discurso democrático, que por temerem perder apoio político, optam por não criticar o atual massacre contra os muçulmanos. Segundo Maung Zarni, observador da LSE Unidade da Sociedade Civil e de Pesquisa de Segurança Humana, “o racismo na Birmânia não existe apenas contra os Rohingya, mas também contra outras etnias ou qualquer estrangeiro”. Afirma ainda que o preconceito contra muçulmanos é generalizado. De acordo com Zarni, a Organização de Cooperação Islâmica (OCI) reuniu acusações o suficiente para acusar o governo birmanês por crimes contra a humanidade, e que o genocídio trata-se de uma limpeza étnica.

China ameaça deportar muçulmanos para região de conflito. Ação contraria o direito do refugiado garantido formalmente pela Convenção de Refugiados de 1951, a qual o país e signatário (Fotos: Anurup Titu/AP)

Discriminação histórica
A perseguição contra a minoria muçulmana no país de predominância budista tem origem histórica, que nos remete à década de 1940, quando a região conquistou sua independência e os muçulmanos da elite abandonaram o país, deixando o peso do racismo nas costas da população muçulmana mais pobre e, sobretudo, negra. Desde então, com a saída da colonização britânica, os muçulmanos passaram a ser tratados como cidadãos de segunda classe, proibidos de praticar a religião, reformar ou construir mesquitas, celebrar datas religiosas e até mesmo de viajar. O cientista político Kevin Barett relatou em artigo que “cada uma das mais de 500 mesquitas em Arakan tem sido dominada pelas forças de segurança do regime e todas destruídas, uma por uma”. Esse clima de perseguição, agravado pela forte pressão militar do governo no país, criou um atrito de raízes culturais entre etnias diferentes, e estendeu-se aos grupos de muçulmanos que buscaram refúgio no país. A partir de 1982, os Rohingyas foram proibidos de obter a cidadania birmanesa, sob uma lei que exclui o grupo étnico da lista de minorias oficialmente reconhecidas pelo estado. Outro agravante é o fato de o país não ser um estado contratante das convenções do Estatuto dos Apátridas de 1954 e da Redução de Apatridia de 1961, o que lhes confere o “direito” de não considerar os Rohingyas como cidadãos plenos na Birmânia, sem garantir assim proteção contra qualquer discriminação étnica em defesa da vida. O sheikh e diretor de assuntos religiosos da UNI, Mohamad al Bukai, acredita que, “independentemente de tais acordos e assinaturas em convenções, é parte fundamental de qualquer Estado que o respeito entre as diversas etnias seja praticado. Qualquer pessoa, de qualquer religião, deve se sentir segura na região em que vive, e em casos de temor e perseguição, é dever do governo que garanta a proteção e o asilo dessa população, mesmo que seu Estado seja formado por maioria de etnia diferente a dos perseguidos.

A partir de 1982, os Rohingyas foram proibidos de obter a cidadania birmanesa, sob uma lei que exclui o grupo étnico da lista de minorias oficialmente reconhecidas pelo estado (Fotos: Anurup Titu/AP)

Busca por asilo
Os muçulmanos da Birmânia têm encontrado hostilidade em diversos países. A HRW alertou sobre a difícil situação de pelo menos mil refugiados da etnia Kachin, em asilo na China, que estão sendo deportados de volta para o norte da Birmânia. Além disso, segundo a organização, o governo chinês pretende enviar mais 4 mil refugiados, que terão de enfrentar as zonas de conflitos na Birmânia sem proteção humanitária alguma por parte do regime majoritariamente budista.
Essa posição da China contraria o código da Convenção de Refugiados de 1951, a qual o país é signatário e define que o refugiado não pode sofrer um retorno forçado ao país de origem, onde a vida e a liberdade estejam em risco, seja por motivos de perseguição de “raça, credo, nacionalidade ou por opinião política ou social”.
Enquanto países, como a China, que deveriam se comprometer com os documentos da Convenção de Refugiados negam auxílio humanitário ou não se colocam à disposição para a acolhida necessária, o mundo tem se calado diante de tantas mortes reportadas apenas pelas organizações de direitos humanos.
Aqui no Brasil, poucas notícias, reproduzidas de veículos internacionais, foram publicadas a respeito desse massacre, e não deram prosseguimento aos acontecimentos. O sheikh Khaled Taky el Din, do Conselho Superior de Teólogos e Assuntos Islâmicos, declarou em nota oficial repúdio aos ataques contra os muçulmanos e pediu aos meios de comunicação pressão política sobre o governo birmanês. Segundo ele, “o genocídio organizado contra os muçulmanos é incompatível com as normas e convenções internacionais de direitos humanos”.

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